Nesta quarta-feira, 29, o Prefeito Aldo Lira marcou presença na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas, onde formalizou a adesão ao Programa Moradia Legal. Essa iniciativa representa um passo significativo para a regularização da documentação dos imóveis em Estrela de Alagoas, beneficiando a população de forma gratuita.

O Programa Moradia Legal visa proporcionar a regularização de imóveis para aquelas pessoas que não possuem o título de propriedade. A adesão ao programa permitirá que os munícipes de Estrela de Alagoas obtenham a documentação adequada de suas residências, trazendo segurança jurídica e promovendo a legitimidade das propriedades.

A ação é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Alagoas e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL).

O Prefeito, ao assinar o termo de adesão, expressou sua satisfação com essa importante iniciativa, destacando a relevância da regularização fundiária para o desenvolvimento e a qualidade de vida dos estrelenses.

Em breve, serão divulgadas mais informações detalhadas sobre o funcionamento do Programa Moradia Legal no município. Essa divulgação visa esclarecer à população todos os passos necessários para aderir ao programa e garantir a regularização de seus imóveis de maneira eficiente e transparente.

PREFEITURA DE ESTRELA DE ALAGOAS